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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:20
Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
Será indenizado moral e esteticamente em R$ 120 mil o trabalhador que ficou cego de um olho após acidente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:35
Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.
Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:30
Setor metroviário não pode terceirizar serviços de vigilância
A Turma considerou irregular a contratação do trabalhador para exercer funções de vifilância por se tratar da atividade fim da empresa, não podendo ser terceirizada
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:00
Turista deve ser indenizado
As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:00
Negado pedido de indenização por dano moral a policial militar que ficou retido em porta giratória de instituição bancária
Mesmo após o policial apresentar sua carteira funcional, o vigilante não permitiu sua entrada na agência bancária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.
Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:45
Cliente da CAERN será indenizada por sofrer suspensão do serviço
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido o fornecimento de água cortado indevidamente em sua residência
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:10
Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral
As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua viagem frustrada em razão de propaganda enganosa veiculada pelas rés
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:40
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:40
Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade
A Turma declarou a nulidade da dispensa sem justa causa da trabalhadora, condenando a clínica dentária ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade da gestante
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:30
TJDFT nega pedido de revogação preventiva de Cachoeira
A 2ª Turma negou o segundo HC solicitado pelo empresário Cachoeira, acusado de chefiar uma organização criminosa que explorava jogo ilegal
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:30
Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo
O eletricista será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sofrido contaminação durante o exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado
A autora chegou a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários junto ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:00
Para TRT-RS, é conduta discriminatória consultar nomes na Serasa durante processo de admissão
Exigir certidões, atestados ou quaisquer informações creditícias dos candidatos às vagas de emprego também é considerada conduta discriminatória, sujeita a multa
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:40
CNJ vai apurar denúncia de ameaça a juiz de Goiás
O juiz alegou estar recebendo ameaças contra ele e sua família e, por isso, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Cachoeira
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:40
Empregada mantida em cárcere privado será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que foi impedida de sair do prédio onde trabalhava mesmo com a ativação do alarme de incêndio e um forte cheiro de queimado
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:20
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
O STJ afastou parcialmente a decisão que condenou um homem ao pagamento de dez salários mínimos à ex-mulher e a custar um sítio pertencente ao casal após a separação
